terça-feira, 15 de novembro de 2016

O PREFEITO DAS MUDANÇAS CONTINUA TRABALHANDO POR SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O prefeito Arlindo Duarte Dantas realmente é o gestor que entra para história politica do município de São José de Mipibu.

Durante os quase quatro anos de seu mandato mudou realmente a história do município, executando obras por todos os cantos da cidade. Na comunidade do Pau Brasil, efetuou varias obras, a construção de uma nova Praça, Reformou e ampliou a UBS, construiu a UPA prestes a ser inaugurada e calçou diversas ruas mudando a realidade do local.

Na comunidade de Japecanga, construiu a tão sonhada praça um sonho antigo dos moradores, bem como também já esta viabilizada o calçamento de algumas ruas da região.
 
Na mesma região no Baixio mais um sonho esta sendo realizada, a perfuração de poços tubulares onde ira atender a demanda de água daqueles que ali residem.

No centro foram diversas e diversas obras, como reforma e ampliação de escolas, asfalto, aquisição de transportes e etc.


Uma gestão de continuidade, em todos os setores,
Assim deve ser resumido o mandato HISTÓRICO do Prefeito Arlindo Duarte Dantas.

E, é isso que estamos vendo, as mudanças continua em todo o município, nesse momento perfurações de poços tubulares, reforma de escolas estão em execução em nosso município.
Parabéns Prefeito Arlindo Dantas


sábado, 12 de novembro de 2016

Prefeito Arlindo Dantas anuncia pagamento do 13º Salário dos Servidores





            
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Enquanto gestores municipais em todo o Brasil não sabem como fazer para fechar o ano de 2016 com o pagamento dos servidores municipais em dia, principalmente o mês de dezembro, em São José de Mipibu, no RN, o prefeito Arlindo Dantas ainda na primeira quinzena de novembro anuncia a antecipação do décimo terceiro salário juntamente com a divulgação do calendário de pagamento para os meses de novembro e dezembro.

De acordo com as informações do prefeito o salário do mês de novembro será pago no dia primeiro de dezembro, o décimo terceiro salário que estava com pagamento previsto para a data limite de 20 de dezembro foi antecipado para o dia 16 de dezembro. O pagamento do último mês do ano será disponibilizado para os servidores municipais no primeiro dia útil de janeiro.

Com a confirmação do fechamento do ano de 2016 com os salários em dia os comerciantes de São José de Mipibu podem planejar suas compras com vistas ao montante dos recursos financeiros que circularão no comércio durante os dois últimos meses do ano.

Arlindo Dantas destaca ainda que o equilíbrio financeiro do município é fruto de um planejamento que vem sendo executado desde o início da gestão. “São José de Mipibu está entre os poucos municípios do Brasil que se prepararam para enfrentar a crise de frente. 
Tudo isso só está sendo possível graças ao bom gerenciamento dos recursos, as contantes fiscalizações no pé da obra e o planejamento das receitas e despesas municipais. Estamos iniciando novembro garantindo os salários do mês em andamento, o décimo terceiro salário e o pagamento dos proventos de dezembro em dia, conforme planejamos”, destacou.

Prefeito dribla a crise e continua avançando nas mudanças no município de São José de Mipibu.

Planejamento é a receita utilizada pelo prefeito de são José de Mipibu, Arlindo Dantas(PCdoB), para vencer a crise que afeta o setor produtivo brasileiro e principalmente a capacidade de crescimento dos municípios em todo o país.
“Quando assumimos o governo em janeiro de 2013 nos deparamos com um quadro de preocupação em relação as finanças do município e, a partir de então, fizemos um levantamento minucioso que apontou um déficit milionário nos cofres municipais, em razão da falta de pagamento dos servidores da educação e outros setores da administração. Diante desse quadro fizemos um planejamento com respostas a curto e longo prazos resultando na superação de todos os obstáculos, conduta que nos possibilita a enfrentar essa crise instalada nos municípios, sem ter a necessidade de parar com as ações que estão sendo desenvolvidas nas nossas comunidades, como também de aquirir novos veículos e equipamentos para melhorar ainda mais a prestação dos serviços em saúde. Crise se enfrenta com planejamento e determinação”, destacou.

Com o pagamento de fornecedores e a folha do funcionalismo em dia, Arlindo surpreendeu a população mipibuense ao anunciar a continuidade das obras que estão sendo executadas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura em todo o município, além da aquisição com recursos do próprio município de duas novas ambulâncias, que vão atender as demandas das comunidades do Arenã, Mendes e Japecanga, regiões que desde a gestão passada clamavam por esse benefício.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

NORMA AFRONTA A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU


        Enquanto a primeira-dama do estado, Jiulianne Faria, participava de uma movimentação política em favor da candidatura do prefeito Arlindo Dantas, na noite da sexta-feira (16), representando o seu partido onde pediu em nome do governador Robinson Faria votos para o pai do vice-governador Fábio Dantas, a ex-prefeita Norma Ferreira subia no palanque do adversário do governador, na tentativa de desconstruir o esforça da primeira-dama em são José de Mipibu, como quem quisesse mandar dizer ao governador que na política do PSD mipibuense a presença de Julianne Faria é irrelevante


Ou seja, o PSD a nível municipal esta contrariando uma decisão do seu órgão superior no Estado.


Sem contar que as imagens falam por si só.........................  

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Supostos cheques sem fundos de KERICLES ALVES exposto no FACEBOOK fere a transparência do candidato referente a eleições no ano de 2012.


Do cheque
O cheque está regulamentado no Brasil pela lei Federal nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que normatiza uma série de disposições relativas ao mesmo, tais como sua emissão, sua transmissão, a garantia (o aval), a apresentação, o pagamento e a quitação, etc.. Essa norma, inclusive, incorporou num texto escrito algumas práticas comerciais relativas a seu uso, como v.g., a do cheque cruzado.
A previsão legal
Conforme já apontei, o cheque está regulamentado na lei nº 7.357. O art. 32 e parágrafo único dessa lei dispõem, "in verbis": "Art. 32. O cheque é pagável à vista. Considera-se não escrita qualquer menção em contrário. Parágrafo único. O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação".
Portanto não existe cheque pré-datado em lei, o cheque pré-datado não passa de um mero acordo entre as partes.
E o borrachudo?
Pode uma pessoa que após emitir um cheque sem provisão de fundos ser condenada criminalmente?
A resposta é sim!
Para alicerçar os argumentos à posteriori, observemos o que diz o art. 32 do comando legal, lei 7.353/85, também conhecida como lei do cheque, in verbis:

Art. 32 O cheque é pagável à vista. Considera-se não-estrita qualquer menção em contrário.
 Varias decisões apontam que sim, a emissão de Cheque sem fundos podem ser caracterizados como crime, o que discute é o foro do local de competência onde será processado  caso concreto  que tem como objeto o cheque sem fundos.

Um tema polêmico, que devido o ocorrido dessa semana deve ser levado à baila.

Recentemente uma imagem de um cheque sem fundos que supostamente teria sido emitido pelo Senhor KERICLES ALVES candidato ao cargo de prefeito nessa eleição circula pela rede mundial de internet FACEBOOK. 

Segundo postagens, o referido cheque é  de CAMPANHA ELEITORAL, ou seja, foi utilizado nas eleições de 2012, para fins políticos partidários  na cidade de São José de Mipibu.

 Como iremos observar na imagem trata-se da folha de nº 850 100 referente à conta 28366-5     do Banco do Brasil, cheque de campanha eleitoral referente às eleições do ano de 2012, cujo CNPJ do partido é de 12.237 361/0001-12.

E ISSO É GRAVE?

A prestação de contas na Justiça Eleitoral, embora com alguns contornos diversos, também tem por objetivo demonstrar a licitude e a transparência do candidato e o partido político dos bens e dinheiro que recebem e gastam durante a campanha eleitoral.

Qual o prazo para apresentação das contas?

É de 30 dias após a realização das eleições (art. 29, § 1º c/c inciso III da Lei das Eleições). No caso dos candidatos que participarem de segundo turno, o prazo é contado a partir dele (art. 29, § 1º, c/c inciso IV da Lei das Eleições). A Res. 2016 fixou as datas como sendo 1º de novembro para todos os candidatos e no caso de segundo turno 19 de novembro (art.45 e seu § 1º).

Até ai tudo bem, pois sabemos que o Atual candidato a Prefeito Kericles Alves, condenado pelo TCE, prestou contas de sua campanha realizada no ano de 2012, ademais, se não tivesse feito hoje não seria candidato.

O que se indaga, e como o Sr. Kericles Alves prestou contas de sua eleição em 2012, se existe realmente vários cheques sem fundos, circulando em São José de Mipibu?

 Inclusive um deles já postado nas redes social.

E segundo  se comenta nas ruas da querida São José de Mipibu ,é que ainda existem  outros vários cheques e de diversos Valores.

Fato, que segundo meu ponto de vista deveria ser mais bem investigado pelos Fiscais das Leis, visto que não se trata um simples   cheque de pessoa física e sim de um cheque de pessoa Jurídica voltado para uma disputa eleitoral, eleições de 2012.

Minha curiosidade maior  como cidadão é saber como a devida conta eleitoral foi aprovada se existe um cheque borrachudo de campanha sendo exposto nas redes social?

        Se realmente existiu a emissão de cheque sem fundos, caracterizado o dolo, não poderia configurar crime de estelionato?

        2º Devido à exposição desse cheque em redes sociais, em se tratando de um cheque de eleição caberia o MP investigar com base no numero do cheque e do talão se existem mais borrachudos circulando na cidade.
        3º As eleições foram dias antes da data do cheque, ou seja, KERICLES passou um cheque de eleição de forma pre- datado, fato suspeito no qual pode caracterizar litigância de má fé.
 Onde fica a transparência do pleito eleitoral do candidato?


                          Muito estranho isso!

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

O CHEQUE BORRACHUDO DO FACEBOOK, VERDADE OU MENTIRA?


O cheque é uma das espécies de título de crédito reconhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. Revela-se como uma ordem de pagamento, à vista, e, como tal, enseja a presença de três personagens: a) o sacador: aquele que emite (ou saca) o cheque; b) o sacado: é o banco ou a instituição financeira que recebe o cheque e deve providenciar o seu pagamento; c) o tomador: pessoa em cujo benefício o cheque é emitido.


Já oque se entende por cheque  Borrachudo?

      Cheque borrachudo, que, nada mais é que o famoso cheque sem fundos, que, por insuficiência de recursos, volta às mãos do emitente. É o que se chama de cheque-borracha.


Durante toda esta semana circulou nas redes de internet FACEBOOK a imagem de um suposto cheque sem fundos em nome do atual candidato a prefeito o Sr. Kericles Alves Ribeiro.  Como podemos observar na imagem trata-se da folha de nº 850 100 referente à conta 28366-5     do Banco do Brasil.

O que se torna no mínimo estranho é que esse cheque é um cheque de campanha eleitoral referente às eleições do ano de 2012, cujo CNPJ do partido é de 12.237 361/0001-12.


E o que isso tem haver?

As campanhas eleitorais são seguidas por varias normas, leis que regulam sua realização, o Direito eleitoral Brasileiro é um dos mais sérios do mundo sendo  reconhecido em vários países da Europa e inclusive nos Estados Unidos.

A legislação eleitoral é muito rígida, principalmente no quesito prestação de contas.

Todos os candidatos e partidos são obrigados a prestarem contas dos seus gastos de campanha, ou seja, tudo tem que ser comprovado.

Cada candidato é obrigado abrir uma conta no qual ira  movimentar seus gastos no período eleitoral, cada candidato  pode se assim desejar receber um talão de cheque para movimentar dinheiro que será gasto, contudo tudo deve ser rigorosamente prestado contas no final das eleições, sob risco de desaprovação pela legislação eleitoral  podendo vim sofrer as penalidades impostas na lei.

Nessa semana circulou no FACEBOOK a imagem de um suposto cheque sem fundos que teria sido repassado por um candidato a Prefeito na disputa das eleições do ano de 2012, o que é estranho, é que, esse mesmo candidato novamente disputa as eleições   desse ano.


Como isso pode estar ocorrendo se este cheque realmente for Verídico?

Como as contas desse candidato teria sido aprovado se ainda existe folha do talão de cheque em aberto?

Não sei realmente como responder, nem muito menos se realmente existe um cheque sem fundos, se é de  campanha eleitoral.

 A única coisa que é de meu conhecimento, é o que vi e li no FACE, que tenho o enorme prazer de mostrar aos nobres leitores visto que uma eleição é de interesse de todos, e  fato desse tipo deve ser levado a todos os cidadãos mipibuense. 


VEJAM:
TEXTO e IMAGEM ABAIXO FORAM RETIRADOS DO FACEBOOK DO Senhor
Luiz Francisco Neto


Luiz Francisco Neto;
    “Há quase quatro anos atrás foi feito como otario pelo o candidato a prefeito o senhor Kericlis Alves Ribeiro (cnpj 16.237.361/0001-96). Quero deixar bem claro que não apoio candidato A ou B. Só venho abrir os olhos de vocês que moram em São José de Mipibu que preste bem atenção no passado dos candidatos que pretendem votar nessas eleições. Quem puder compartilhar para que mais pessoas possa ver o caráter desse senhor, desde já eu agradeço. Tentei inúmeras vezes resolver de forma amigável e discreta, mas o mesmo não mostrou interesse. Então, por isso o motivo de minha indignação”.





Vale ressaltar Kerinho foi condenado por unanimidade pelo TCE, por ausência de divulgação dos relatórios de gestão fiscal e irregularidade das contas enquanto Presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu como consta sob nº Processo 006135/2009.

Inclusive tendo sido incluído nos nomes dos políticos ficha sujo do Estado, contudo alegando cerceamento de defesa por falta de citação conseguiu anular alguns atos do processo tendo assim seu nome retirado dos políticos ficha suja, podendo então disputar essa eleição.

Obs. continua condenado, esta em fase recursal se defendendo das acusações, o processo apenas não transitou em julgado.

Dado ao histórico do candidato seria interessante o Ministério Público investigar as veracidades desse suposto BORRACHUDO, visto que se trata de um  cheque de campanha.

O CHEQUE BORRACHUDO DO FACEBOOK, VERDADE OU MENTIRA?


O cheque é uma das espécies de título de crédito reconhecidas pelo ordenamento jurídico pátrio. Revela-se como uma ordem de pagamento, à vista, e, como tal, enseja a presença de três personagens: a) o sacador: aquele que emite (ou saca) o cheque; b) o sacado: é o banco ou a instituição financeira que recebe o cheque e deve providenciar o seu pagamento; c) o tomador: pessoa em cujo benefício o cheque é emitido.


Já oque se entende por cheque  Borrachudo?

      Cheque borrachudo, que, nada mais é que o famoso cheque sem fundos, que, por insuficiência de recursos, volta às mãos do emitente. É o que se chama de cheque-borracha.


Durante toda esta semana circulou nas redes de internet FACEBOOK a imagem de um suposto cheque sem fundos em nome do atual candidato a prefeito o Sr. Kericles Alves Ribeiro.  Como podemos observar na imagem trata-se da folha de nº 850 100 referente à conta 28366-5     do Banco do Brasil.

O que se torna no mínimo estranho é que esse cheque é um cheque de campanha eleitoral referente às eleições do ano de 2012, cujo CNPJ do partido é de 12.237 361/0001-12.


E o que isso tem haver?

As campanhas eleitorais são seguidas por varias normas, leis que regulam sua realização, o Direito eleitoral Brasileiro é um dos mais sérios do mundo sendo  reconhecido em vários países da Europa e inclusive nos Estados Unidos.

A legislação eleitoral é muito rígida, principalmente no quesito prestação de contas.

Todos os candidatos e partidos são obrigados a prestarem contas dos seus gastos de campanha, ou seja, tudo tem que ser comprovado.

Cada candidato é obrigado abrir uma conta no qual ira  movimentar seus gastos no período eleitoral, cada candidato  pode se assim desejar receber um talão de cheque para movimentar dinheiro que será gasto, contudo tudo deve ser rigorosamente prestado contas no final das eleições, sob risco de desaprovação pela legislação eleitoral  podendo vim sofrer as penalidades impostas na lei.

Nessa semana circulou no FACEBOOK a imagem de um suposto cheque sem fundos que teria sido repassado por um candidato a Prefeito na disputa das eleições do ano de 2012, o que é estranho, é que, esse mesmo candidato novamente disputa as eleições ao  desse ano.


Como isso pode estar ocorrendo se este cheque realmente for Verídico?

Como as contas desse candidato teria sido aprovado se ainda existe folha do talão de cheque em aberto?

Não sei realmente como responder, nem muito menos se realmente existe um cheque sem fundos, se é de  campanha eleitoral.

 A única coisa que é de meu conhecimento, é o que vi e li no FACE, que tenho o enorme prazer de mostrar aos nobres leitores visto que uma eleição é de interesse de todos, e  fato desse tipo deve ser levado a todos os cidadãos mipibuense. 


VEJAM:
TEXTO e IMAGEM ABAIXO FORAM RETIRADOS DO FACEBOOK DO Senhor
Luiz Francisco Neto


Luiz Francisco Neto;
    “Há quase quatro anos atrás foi feito como otario pelo o candidato a prefeito o senhor Kericlis Alves Ribeiro (cnpj 16.237.361/0001-96). Quero deixar bem claro que não apoio candidato A ou B. Só venho abrir os olhos de vocês que moram em São José de Mipibu que preste bem atenção no passado dos candidatos que pretendem votar nessas eleições. Quem puder compartilhar para que mais pessoas possa ver o caráter desse senhor, desde já eu agradeço. Tentei inúmeras vezes resolver de forma amigável e discreta, mas o mesmo não mostrou interesse. Então, por isso o motivo de minha indignação”.





Vale ressaltar Kerinho foi condenado por unanimidade pelo TCE, por ausência de divulgação dos relatórios de gestão fiscal e irregularidade das contas enquanto Presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu como consta sob nº Processo 006135/2009.

Inclusive tendo sido incluído nos nomes dos políticos ficha sujo do Estado, contudo alegando cerceamento de defesa por falta de citação conseguiu anular alguns atos do processo tendo assim seu nome retirado dos políticos ficha suja, podendo então disputar essa eleição.

Obs. continua condenado, esta em fase recursal se defendendo das acusações, o processo apenas não transitou em julgado.

Dado ao histórico do candidato seria interessante o Ministério Público investigar as veracidades desse suposto BORRACHUDO, visto que se trata de um  cheque de campanha.